Termos de Uso e Condições Gerais

Termos de Uso e Condições Gerais de Compra

Bem-vindo(a) à Elys Parfums. Este documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Compra (doravante denominados simplesmente "Termos") que regem o acesso e a utilização do site elysparfums.com.br e a realização de compras em nossa loja virtual, especializada na comercialização de perfumes importados de grife, fragrâncias árabes e itens de perfumaria mais vendidos.

O site é de titularidade e operação de ELYS BACURI RIBEIRO (Empresária Individual, Microempresa - ME), inscrita no CNPJ sob o nº 57.681.374/0001-37, com sede na Rua Pastor Crisóstomo de Oliveira, nº 003, Bairro Nova Cidade, Manaus/AM, CEP 69.017-030 (doravante "Elys Parfums", "nós" ou "loja").

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou efetuar compras neste site, você (doravante "usuário", "cliente" ou "você") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site nem realize compras.

1. Definições e Aceitação

Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Elys Parfums. A aceitação ocorre de forma expressa no momento do cadastro ou da finalização de um pedido, e de forma tácita pela simples navegação e utilização das funcionalidades do site.

• Site: a loja virtual acessível pelo endereço eletrônico elysparfums.com.br e seus subdomínios.
• Produtos: os perfumes e demais itens de perfumaria ofertados para venda no site.
• Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site ou realiza compras.
• Conta: o cadastro pessoal e intransferível criado pelo usuário para utilização dos serviços.

2. Capacidade e Requisitos para Utilização

A utilização do site e a realização de compras são destinadas exclusivamente a pessoas plenamente capazes, maiores de 18 (dezoito) anos, nos termos da legislação civil brasileira. Menores de idade somente poderão utilizar o site sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

Ao utilizar o site, você declara e garante que:

• Possui plena capacidade civil para contratar;
• Todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas;
• Utilizará o site de acordo com a legislação vigente, a moral e os bons costumes.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Criação do cadastro

Para realizar compras, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo dados como nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone/WhatsApp para contato. O cadastro é gratuito, pessoal e intransferível.

3.2. Veracidade das informações

Você é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados informados. A Elys Parfums não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do fornecimento de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas, tais como falhas na entrega por endereço errado ou impossibilidade de contato.

3.3. Segurança de acesso

O login e a senha de acesso são de uso pessoal e sigiloso. Você se compromete a mantê-los em segurança e a não compartilhá-los com terceiros. Todas as operações realizadas com suas credenciais serão consideradas de sua responsabilidade. Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua conta, comunique imediatamente a Elys Parfums pelo e-mail contato@elysparfums.com.br.

3.4. Suspensão e cancelamento

A Elys Parfums reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, incorretas ou desatualizadas, bem como aqueles que violem estes Termos ou a legislação aplicável, ou que apresentem indícios de fraude ou de conduta prejudicial à loja ou a terceiros.

4. Produtos, Descrições e Fragrâncias

A Elys Parfums empenha-se para que as descrições, imagens, notas olfativas e demais informações dos produtos sejam as mais fiéis e precisas possíveis. Todavia, observe que:

• As cores exibidas podem sofrer variações em razão das configurações de tela, brilho e resolução do dispositivo utilizado;
• A percepção de uma fragrância é subjetiva e pode variar de pessoa para pessoa, conforme o tipo de pele, temperatura, pH e outros fatores individuais;
• As imagens têm caráter ilustrativo, podendo haver pequenas diferenças de embalagem em virtude de atualizações realizadas pelos fabricantes.

Todos os produtos comercializados são originais e adquiridos de fornecedores idôneos. Trabalhamos com honestidade e transparência, comprometendo-nos a prestar informações claras sobre a procedência e as características dos itens ofertados.

5. Pedidos

5.1. Realização do pedido

Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho, informar os dados de entrega e escolher a forma de pagamento disponível. O pedido somente será considerado concluído após a confirmação da compra e a respectiva aprovação do pagamento.

5.2. Confirmação e aceite

O recebimento de um pedido não representa, por si só, a aceitação da compra, mas apenas a comunicação de que a solicitação foi recebida. A Elys Parfums reserva-se o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, sem que isso gere qualquer direito a indenização:

• Indisponibilidade de estoque do produto;
• Erro de sistema, de digitação ou de precificação evidente;
• Impossibilidade de confirmação dos dados de pagamento;
• Suspeita de fraude, má-fé ou uso indevido do site;
• Descumprimento destes Termos por parte do cliente.

Caso o pedido seja cancelado após a confirmação do pagamento, o valor pago será integralmente restituído ao cliente pelo mesmo meio de pagamento utilizado, na forma da legislação aplicável.

5.3. Comunicação sobre o pedido

As atualizações relativas ao andamento do pedido, pagamento e entrega poderão ser comunicadas por e-mail ou por WhatsApp, nos contatos informados pelo cliente no momento do cadastro ou da compra.

6. Preços, Pagamentos e Disponibilidade

6.1. Preços

Todos os preços são expressos em Reais (R$), moeda corrente nacional, e referem-se exclusivamente às condições vigentes no momento da finalização do pedido. Os valores incluem os tributos aplicáveis, mas não incluem os custos de frete, que serão calculados e apresentados separadamente antes da conclusão da compra, conforme o endereço de entrega e a modalidade escolhida.

6.2. Alteração de preços

A Elys Parfums reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer tempo, sem aviso prévio. Eventuais alterações não se aplicarão a pedidos cuja compra já tenha sido confirmada e o pagamento aprovado.

6.3. Erros de preço

Na hipótese de erro manifesto de precificação — assim entendido aquele valor evidentemente incompatível com o preço de mercado do produto —, a Elys Parfums poderá cancelar o pedido, ainda que já confirmado, mediante comunicação ao cliente e restituição integral de eventuais valores pagos, sem prejuízo de nova oferta pelo preço correto.

6.4. Formas de pagamento

As formas de pagamento aceitas são aquelas exibidas no site no momento da compra, podendo incluir, entre outras, cartão de crédito, Pix e demais meios eventualmente disponibilizados. O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por instituições e provedores parceiros, sujeitos às respectivas políticas e à análise de segurança e antifraude.

6.5. Disponibilidade de produtos

As ofertas de produtos são válidas enquanto durarem os respectivos estoques. A exibição de um produto no site não constitui garantia de disponibilidade. Caso, após a confirmação do pedido, verifique-se a indisponibilidade do item, o cliente será comunicado e poderá optar pela substituição por produto equivalente, pelo aguardo de reposição ou pelo cancelamento com restituição integral do valor pago.

7. Entrega

Os prazos e custos de entrega são informados no momento da finalização do pedido e podem variar conforme a região, a modalidade de envio escolhida e a disponibilidade das transportadoras. Os prazos começam a ser contados a partir da confirmação do pagamento e do faturamento do pedido.

• É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço completo de entrega;
• Eventuais atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior ou de fatores atribuíveis às transportadoras e aos serviços postais fogem ao controle direto da Elys Parfums;
• Em caso de ausência do destinatário ou de recusa no recebimento, poderão incidir custos adicionais de reenvio, conforme a política da transportadora.

8. Direito de Arrependimento e Trocas

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente que realizar a compra fora do estabelecimento comercial dispõe do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento e desistir da compra.

Para o exercício desse direito, o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os seus componentes. As condições detalhadas de troca, devolução e reembolso constam de nossa Política de Trocas e Devoluções, que complementa estes Termos. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@elysparfums.com.br ou pelo nosso atendimento via WhatsApp.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a, marca, nome empresarial, logotipo, layout, design, textos, imagens, fotografias, ilustrações, ícones, vídeos, arquivos, códigos-fonte, bancos de dados e demais elementos — é de titularidade da ELYS BACURI RIBEIRO ou de terceiros que autorizaram sua utilização, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (notadamente a Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 9.279/1996).

As marcas dos fabricantes de perfumes exibidas no site pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas exclusivamente para fins de identificação dos produtos comercializados.

É expressamente vedado, sem autorização prévia e por escrito da Elys Parfums:

• Reproduzir, copiar, distribuir, comercializar ou explorar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo do site;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo;
• Utilizar a marca, o nome empresarial ou os sinais distintivos da loja para quaisquer finalidades;
• Empregar sistemas automatizados (robôs, spiders, scrapers) para extração de dados ou de conteúdo do site.

A utilização indevida do conteúdo sujeitará o infrator às responsabilidades civis e criminais cabíveis.

10. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
• Utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do site;
• Não introduzir vírus, malwares ou quaisquer códigos maliciosos;
• Não realizar condutas fraudulentas, enganosas ou lesivas à Elys Parfums ou a terceiros;
• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

11. Responsabilidades e Limitações da Elys Parfums

A Elys Parfums compromete-se a envidar seus melhores esforços para manter o site em funcionamento adequado, seguro e disponível, bem como para descrever seus produtos com fidelidade e cumprir os pedidos regularmente confirmados.

Não obstante, a Elys Parfums não se responsabiliza por:

• Interrupções, indisponibilidades, falhas técnicas ou instabilidades do site decorrentes de manutenção, de fatores externos, de caso fortuito ou de força maior;
• Danos decorrentes do uso indevido do site ou da conta pelo próprio usuário ou por terceiros;
• Prejuízos resultantes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente;
• Falhas de conexão, de equipamentos ou de serviços de terceiros (provedores de internet, instituições de pagamento, transportadoras);
• Conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponibilizados, os quais possuem políticas próprias e independentes.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Elys Parfums, quando cabível, limitar-se-á ao valor efetivamente pago pelo cliente no pedido correspondente, respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

A Elys Parfums trata os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). A coleta e o tratamento de dados destinam-se à execução dos contratos de compra e venda, ao atendimento, ao cumprimento de obrigações legais e à melhoria da experiência do cliente.

As informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, bem como sobre os direitos dos titulares, estão descritas em nossa Política de Privacidade, que complementa e integra estes Termos. Dúvidas relativas ao tratamento de dados podem ser encaminhadas ao e-mail contato@elysparfums.com.br.

13. Comunicações e Atendimento

O canal oficial de atendimento e comunicação da Elys Parfums é o e-mail contato@elysparfums.com.br, disponibilizando-se também atendimento por WhatsApp. Recomendamos que toda solicitação, reclamação ou dúvida seja registrada por esses canais, a fim de assegurar o adequado acompanhamento.

14. Alterações destes Termos

A Elys Parfums poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar, atualizar ou modificar estes Termos, com o objetivo de aprimorar seus serviços ou de se adequar a exigências legais. As alterações passarão a vigorar a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se a leitura periódica deste documento. A continuidade da utilização do site após eventuais alterações implicará a aceitação tácita das novas condições. Caso não concorde com as modificações, o usuário deverá cessar imediatamente a utilização do site.

15. Disposições Gerais

• A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação nem renúncia de direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo;
• Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito;
• Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, representam o acordo integral entre as partes quanto ao objeto aqui tratado.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado ao consumidor o direito de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista aplicável.

17. Identificação do Titular

ELYS BACURI RIBEIRO - Empresária Individual (ME)
CNPJ: 57.681.374/0001-37
Endereço: Rua Pastor Crisóstomo de Oliveira, nº 003, Bairro Nova Cidade, Manaus/AM, CEP 69.017-030
E-mail de contato: contato@elysparfums.com.br
Atendimento também disponível por WhatsApp.

Última atualização: 2026.